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REGULAMENTO INTERNO


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
SUBSECRETARIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE SAÚDE AP 2.2

1 – Identificação

I - Identificação da Unidade:

Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella
Localização: Rua Visconde de Santa Isabel, 56
Bairro: Vila Isabel
Cidade do Rio de Janeiro – Coordenação de Área Programática 2.2
Telefone: 3111-6100
Fax: 3111-6100
3111-6101/6107
Endereço eletrônico: cmsmaestrella@smsdc.rio.rj.gov.br
Direção: Suzana de Souza Marques Ferrazani
CNES nº: 
Tipo de estabelecimento: Centro Municipal de Saúde
Modelo de atenção de acordo com o tipo de atendimento- Tipo B(unidade mista onde parte do território é coberto pela estratégia saúde da família)



II 1 Histórico: O Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella foi inaugurado como Centro Médico Sanitário em 30 de Dezembro de 1968. O nome da Unidade foi uma homenagem à primeira médica brasileira, Dra. Maria Augusta Generoso Estrella, diplomada em 1881 pelo New York Medical College for Women (USA)

2 Histórico
Implantação da Estratégia Saúde da Família na unidade em junho de 2011 com duas equipes, Senador e Conselheiro e uma equipe de saúde bucal, com territorialização e definição das áreas de cobertura.




III -1 Identificação dos profissionais de Saúde .
Força de trabalho: 140 profissionais de saúde.
Na Estratégia Saúde da Família contamos com 21 profissionais de saúde distribuídos nas duas equipes de saúde.
Vide anexo I.

2 - Área geográfica:
A área de abrangência da Unidade corresponde os limites dos bairros, Vila Isabel, Andaraí, Grajaú, Maracanã, pertencentes à IX Região Administrativa. Os seus limites geográficos estão de acordo com o Diário Oficial do Município de 26 de agosto de 1981, pág.10.
A Estratégia Saúde da Família faz cobertura de parte do Complexo do Morro dos Macacos e ruas do entorno do Centro Municipal de Saúde.

Vide anexo II.


Estimativa populacional por imóvel (novembro/2009)

BAIRRO
PO. TOTAL ESTIMADA
POP. EM COMUNIDADE
POP.
URBANA
IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS
MARACANÃ
26895

26895
12629
VILA ISABEL
81265
15110
66155
25363
ANDARAÍ
36437
9145
27292
11625
GRAJAÚ
36717
7049
29668
13765
TOTAL IX RA
181314
31304
150010
63382




3 - Missão, visão e Valores

Missão
Oferecer Assistência Primária à saúde da população residente nos bairros de Vila Isabel, Grajaú, Maracanã, Andaraí, priorizando um atendimento humanizado, com qualidade.


Visão:
Resolutividade para os problemas de saúde apresentados pelos usuários.


Lema: Atendimento humanizado com qualidade e responsabilidade.
Compromisso de todos!


Valores
O compromisso com a vida, através de ações precisas, de promoção de saúde, prevenção de agravos e valorização do tratamento, através da utilização de conhecimentos científicos atualizados.





4 - Estrutura Interna Geral


I - Estrutura de Gestão:
- organograma de gestão

Vide anexo III



II- Competências (DO de 20 de setembro de 2007)
Direção:
  • Prestar assistência especializada à saúde, de forma programada a população da área;
  • Implantar, coordenar e executar as atividades de saúde pública, assim como a integração da Unidade com a Comunidade;
  • Executar os programas de saúde pertinentes, oriundos da Coordenadoria de Saúde da AP 2.2
  • Atender à população nas Áreas Ambulatorial, Diagnóstico, Terapia e de Vigilância Epidemiológica;
  • Integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria de Saúde da AP 2.2;
  • Responder, juntamente com as Policlínicas, pela complementação da assistência referenciada e contra referenciada das unidades de menor complexidade em sua área de abrangência ou de acordo com pactos realizados com outras áreas em funcionamento ou processo de implantação.


Serviço de Atenção Integral a Saúde.
  • Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação para Unidade estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
  • Supervisionar as atividades relativas;
  • à Atenção Integral ao Adulto;
  • à Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente;
  • à Estratégia da Saúde da Família
  • à Enfermagem;
  • à Odontologia;



Serviço de Atenção à Saúde da Mulher, Criança e Adolescentes.
  • Executar os programas e projetos elaborados pelo Programa de Saúde da Mulher, Criança e Adolescentes;
  • prestar assistência à saúde da mulher, enfatizando os aspectos
- clínico-ginecológicos;
- nutricional;
- atendimento pré-natal;
- diagnóstico de câncer cérvico-uterino e mamário;




  • prestar assistência à saúde da criança, enfatizando os aspectos;
- crescimento e desenvolvimento;
- imunização;
- aleitamento materno;
- controle das infecções respiratórias agudas;
- controle de doença diarréica com ênfase á terapia de re-hidratação oral
  • prestar assistência à saúde do adolescente, em seus aspectos biopsicossociais, executando atividades de orientação quanto à prevenção de agravos e manutenção da saúde;
  • participar das Comissões Saúde-Educação locais, no desenvolvimento de programas de saúde escolar;
  • fornecer aos órgãos competentes os dados necessários à elaboração da estatística global e apropriação dos custos operacionais da Secretaria.





Seção de Atenção Integral ao Adulto.
  • Executar os programas e projetos elaborados pelo Programa de Atenção Integral ao adulto;
  • promover a assistência à saúde do trabalhador;
  • diagnosticar e tratar doenças transmissíveis de interesse epidemiológico e notificar ao órgão de Vigilância em Saúde;
  • executar as atividades dos Programas de Controle de;
- Tuberculose e Pneumopatias de interesse em saúde pública
- Hanseníase e Dermatoses de interesse comunitário;
- Doenças Sexualmente Transmissíveis;
- Hipertensão Arterial;
- Diabetes Mellitus;
  • fornecer aos órgãos competentes os dados necessários à elaboração de estatística global e apropriação dos custos operacionais da Secretaria.




Estratégia da Saúde da Família.
- Estratégia que se caracteriza pela integração e pela organização das atividades em território definido (Ministério da Saúde).
- Plano anual da Estratégia da Saúde da Família 2013
Vide Anexo V





Seção de Enfermagem.
  • Supervisionar e executar as atividades técnicas e auxiliares das ações de enfermagem;
  • controlar a utilização de materiais de consumo, de acordo com normas estabelecidas e necessidades da área;
  • orientar e supervisionar técnicas de utilização e manuseio de equipamentos e materiais;
  • fornecer aos órgãos competentes os dados necessários à elaboração da estatística global e apropriação de custos permanentes.





Setor de Odontologia.
  • prestar atenção ambulatorial básica em saúde bucal com ações de promoção, prevenção e recuperação;
  • prestar atenção coletiva multidisciplinar, com ações de promoção, prevenção e de técnica de restauração atraumática






Serviço de Vigilância em Saúde.
  • Executar as atividades relativas à Vigilância Epidemiológica;
  • supervisionar às ações de Vigilância Epidemiológica e as imunizações delegadas a outras Unidades de Saúde, pertencentes ou não a Secretaria, na área de abrangência do CMS;
  • fornecer aos órgãos competentes as informações necessárias á elaboração da estatística global e a apropriação de custos da Secretaria.





Seção de Gestão Administrativa.
  • Supervisionar, segundo as diretrizes dos respectivos Sistemas Municipais, a execução das atividades relativas;
- à Recursos Humanos;
- à informação, controle e avaliação;
- à infra-estrutura e logística.



Setor de Recursos Humanos.
  • Executar, segundo as diretrizes do Subsistema de Recursos Humanos, atividades relativas;
- ao registro sistemático das informações funcionais e de benefícios dos
servidores;
- ao estudo e emissão de parecer, quando solicitado, sobre atos administrativos
e assuntos de pessoal pertinentes aos servidores da saúde;
- ao registro da movimentação interna do pessoal;
- ao controle do pessoal lotado no Órgão e à fiscalização dos prestadores de
serviço em atividade no mesmo;
- à divulgação dos direitos e deveres do pessoal lotado no Órgão e
orientação quanto ao cumprimento de normas e procedimentos;
- à projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos,
que contribuam para a capacitação e aperfeiçoamento do pessoal do Órgão;
- aos estudos e pesquisas no campo de desenvolvimento de recursos humanos;
- á qualificação profissional dos recursos humanos do Órgão;
- à organização de um sistema de avaliação de desempenho humano.





Setor de Informação, Controle e Avaliação.
  • Executar, segundo as diretrizes do Sistema Integrado de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, atividades relativas;
- ao arquivo Documentação Médica;
- à apuração de dados dos pacientes do Órgão;
- ao registro de informações específicas para identificação dos pacientes;
- à emissão de atestados, declarações, certidões e relatórios referentes aos
atendimentos dos pacientes, com base na ética profissional;
- aos lançamentos diários dos atendimentos, informações, transferências,
nascimentos, óbitos e altas para encaminhamentos aos órgãos interessados;
- ao controle da produção de todos os órgãos;
- ao registro da produtividade do Órgão, por Centro de Responsabilidade,
servindo de base para os indicadores de custos.





Setor de Infra-Estrutura e Logística.
  • Executar, segundo as diretrizes do Subsistema de Infra-estrutura e Logística, atividades relativas;
- à solicitação, aquisição e distribuição de materiais permanentes e de
consumo;
- à estimativa de consumo de materiais;
- à conferência de processos de faturamento;
- ao controle dos materiais permanentes e equipamentos existentes no Órgão;
- ao controle dos estoques de medicamentos utilizados pelos órgãos;
- à requisição de compras, serviços, manutenção e reparo dos equipamentos;
- à atualização permanente dos bens patrimoniais do Órgão;
- à verificação junto ao fornecedor do desdobramento das faturas por órgão
para apropriação dos gastos;
- à instrução dos processos relativos ao faturamento de compras e serviços,
manutenção e reparo de equipamentos;
- à manutenção e atualização do fichário de registro de processos de
faturamento;
- ao acompanhamento do prazo do contrato vigente;
- à elaboração da estatística de faturamento de compras e serviços



5 - Estrutura de prestação dos cuidados.
Planilha de Profissionais de Saúde.
Vide anexo I









Organização Interna.
Comunicação interna - há reuniões periódicas, organizadas pelas chefias setoriais.
Nas equipes de estratégia saúde da família as reuniões são semanais entre as equipes
Utilização de painéis informativos em local visível aos servidores, com atualizações mensais


Comunicação externa (usuários)
Painel Informativo
Contato telefônico
Aerograma
Busca ativa através de visita domicili






6 - Compromisso Assistencial


I - Horário de funcionamento.
Aberto – 8:00-17:00 h Sexta-feira
8:00- 20:00 h Segunda a Quinta-feira
8:00 – 12:00 h Sábado

Fechado - Feriados e Domingos


II- Carteira básica de serviços
Relação de serviços prestados na Atenção Primária à Saúde
Data de publicação: Agosto de 2010




PERFIL – ATENÇÃO PRIMÁRIA – Tendo como foco: promoção de saúde, prevenção dos agravos, tratamento de doenças e reabilitação.

Acolhimento com avaliação e classificação de risco
Atenção centrada no indivíduo e no atendimento humanizado
Execução: Enfermeiros.
Horário: diariamente das 7:00-17:00h










Imunização; horário: 8:00- 17:00h de segunda a sexta- feira, atendimento ininterrupto
Sábado- 8:00-12:00 h.
Objetivo: compromisso com o Plano Nacional de Vacinação do Ministério de Saúde
Responsável: enfermeira do setor
Execução: Técnicos de enfermagem.
Prazo: atendimento imediato
Local: sala de imunização ou domiciliar.


Consulta Aberta (Livre Demanda) Objetivo: Identificação e avaliação de risco de problemas de saúde que necessitam de atendimento no mesmo dia, nas clínicas básicas (Pediatria, Clínica Médica, Ginecologia) e na Estratégia Saúde da Família.


Consulta agendada na Unidade: Para usuários residentes na área, que necessitam de acompanhamento médico

­ Estratégia Saúde da Família
Clínica de adolescentes
Pré-natal
Asma
Idoso Frágil
Puericultura
Hanseníase
Tuberculose

Nos Serviços especializados
                • Homeopatia
                • Dermatologia
                • Pneumologia
                • Psiquiatria
                • Psicologia
                • Fonoaudiologia
                • Odontologia


Consultas agendadas fora da Unidade (SISREG)
-Os encaminhamentos médicos para Atenção Secundária e Terciária ocorrem através do sistema de regulação de vagas ambulatoriais do SUS


Alternativas assistenciais fora do horário de funcionamento da Unidade.
  • UPA Tijuca;
  • Emergência do Hospital do Andaraí.






III - Organização das Agendas Médicas:
1- Agendas médicas das clínicas básicas;
20 consultas/turno/ por médico, divididas em:

- 2 consultas reservadas para emergências (avaliação através da consulta de enfermagem)
- 9 consultas para livre demanda
- 9 consultas agendadas anteriormente com horário marcado


2- Livre demanda
20 consultas/turno/ por médico


3 - Clínicas especializadas
-10 consultas /turno - Em Psiquiatria, Homeopatia, Fonoaudiologia, Psicologia -12 consultas /turno Em Pneumologia e Dermatologia.


IV - Estão contemplados outros procedimentos médicos na Unidade.
  • Cadastro de usuários hipossuficientes e portadores de deficiências física, mental, visual, auditiva, ou portadores de doenças crônicas que possuam laudos médicos, moradores da área para solicitação do RIOCARD





7- Marcação de consultas, Acolhimento e Orientação

I - marcação de consultas com abertura de prontuário.
  • Morador da área de abrangência do CMS


II – Acolhimento com avaliação e classificação de risco
  • Agendamento de consulta médica


III- Grupos de Acolhimento/ Recepção
Acolhimento Mãe-Bebê - diário
Acolhimento na Saúde Mental - semanal
Acolhimento de Asma - semanal
Acolhimento na Odontologia – semanal
Acolhimento ao tabagista - mensal








8 - REFERÊNCIAS

A área de atuação do Centro Municipal de Saúde, compreende os limites geográficos dos bairros do Andaraí, Grajaú, Maracanã e Vila Isabel. Estando inserido na Área Programática 2.2 da Cidade do Rio de janeiro. Tendo como referências de atendimento clínico:
  • UPA Tijuca
  • Emergência do Hospital Federal do Andaraí
  • Cegonha Carioca (Maternidade do Hospital Federal do Andaraí (em obras), Maternidade Carmela Dutra, Maternidade Graffee Guinle)


9 - Plano de férias.
  • De acordo com o art. I do Decreto nº 30.384, de 02/01/2009 – limita a 6% do quantitativo de pessoal lotado na respectiva Unidade Administrativa o percentual máximo de afastamento de serviços municipais.
  • As férias deverão ser agendadas três meses antes do início do ano. Em caso de sobreposição de férias nos setores, caso a chefia não consiga um consenso, as mesmas deverão ser atribuídas por sorteio.
  • As chefias de cada setor deverão estar à frente nestas marcações, respeitando as necessidades da Unidade (Campanha Nacional de Vacinação).


10 – Faltas ao serviço.
  • Computo de 30 (trinta) faltas consecutivas.
. Quando o servidor completar 30 (trinta) faltas consecutivas, caberá ao
responsável pelo Órgão local de Recursos Humanos providenciar, no prazo
máximo de dois dias úteis, a comunicação de tal fato a
S/SUBG/CGP/CAP/Gerência de Pessoal conforme estabelecido na resolução
SMA nº 774/93.
  • Computo de 60 (sessenta) faltas interpoladas.
- Se o servidor, num período de doze meses, completar 60 (sessenta) faltas
interpoladas, caberá ao responsável pelo Órgão local de Recursos Humanos
providenciar, no máximo de dois dias, a comunicação de tal fato a
S/SUBG/CGP/CAP/Gerência de Pessoal.








11 - Solicitação a Congressos, Jornadas e outros cursos.
  • Preenchimento de formulário da Coordenadoria de Recursos Humanos com solicitação da dispensa do ponto, acompanhado de Folder do evento.
  • É de responsabilidade da chefia imediata, marcação de reunião para repasse de avanços científicos de tema pertinente ao Congresso, Jornada e eventos científicos.
  • É de responsabilidade da chefia imediata, marcação das ausências para reuniões, aulas e outras solicitações, relacionadas com a vida profissional.
  • Deverão ser programadas com antecedência e comunicadas a chefia imediata, negociadas à compensação do tempo de ausência, caso seja do interesse da chefia e do servidor.


12 – Formação e compromisso para a qualidade
Desenvolvimento Profissional Contínuo
- à formação contínua dos profissionais de saúde contribuem na qualificação do atendimento clínico diário, com repercussão direta na saúde do paciente.


13 - Formação Externa
- Contribuição na formação universitária

1- Pró-Saúde
Acordo entre os Ministérios da Educação e Saúde, contribuindo para a formação acadêmica de profissionais de saúde. A atenção primária estaria contemplada na grade de formação destes profissionais em todo período universitário, contribuindo na sua formação, através de uma visão ampla do SUS.
O Centro Municipal de Saúde participa do Pró-Saúde II da UERJ, atualmente nos cursos de formação acadêmica em Medicina, Odontologia, Enfermagem.
2- Residência Médica – na Estratégia Saúde da Família


14 - Compromisso com a qualidade
A qualidade no atendimento à população é o nosso compromisso e preocupação. A valorização das manifestações dos usuários, tanto positivas ou negativas, presentes nas ouvidorias e reuniões do Conselho Distrital de Saúde são norteadoras de mudanças.
As ouvidorias podem ser: Interna – caixa de sugestão em local visível aos usuários, onde são solicitados a opinar sua satisfação.
Externa – recebidas e encaminhadas pela ouvidoria da SMSDC


15 – Monitorização do trabalho
- Relatórios mensais emitidos pelos sistemas GIL e VITACARE acompanhados pela Direção
- SIA -TABNET (sistema de informação ambulatorial) - mensal




16 – Plano de ação anual/ metas
Para elaborar a programação anual de atividades foram consideradas as ações PNSB e a Carteira Básica de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
As Metas foram pactuadas entre a Direção e servidores desta Unidade e a Coordenação de Área, de acordo com as avaliações técnicas e o perfil da área de abrangência.















17 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES

I - Ambulatório do Adulto/ Idoso

  • Diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente hipertenso
  • Avaliação de risco cardiovascular
  • Acompanhamento e tratamento das dislipidemias
  • Detecção, avaliação e acompanhamento do paciente diabético
  • Avaliação da obesidade e suas intercorrências
  • Tratamento e acompanhamento do paciente tabagista
  • Detecção, diagnóstico, tratamento de Tuberculose e Hanseníase
  • Captação e convocação de parceiros para avaliação de doenças transmissíveis
  • Identificação e acompanhamento do idoso frágil
  • Detecção de situação social de risco e encaminhamento para o programa Bolsa Família
  • Grupo educativo
      1. Grupo de convivência e de atividades cognitivas para idosos



II – Ambulatório da Mulher/Adolescente

  • Atendimento clínico- ginecológico
  • Detecção precoce de câncer de mama e colo uterino
  • Planejamento familiar (fornecimento de insumos e colocação de dispositivo intra-uterino e encaminhamento para laqueadura e vasectomia)
  • Detecção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis
  • Detecção e acompanhamento de patologias cérvico-uterinas
  • Acolhimento de vítimas de violência com contracepção de emergência
  • Assistência ao pré-natal
  • Detecção, prevenção da Sífilis Congênita
  • Acompanhamento de carteira vacinal de gestantes
  • Avaliação e acompanhamento do estado nutricional de gesta






III – Ambulatório da criança

  • Acompanhamento e atendimento clínico nas diversas faixas etárias
  • Detecção, tratamento e acompanhamento de crianças portadoras de Asma
  • Terapia de rehidratação oral
  • Puericultura: avaliação e acompanhamento do desenvolvimento e crescimento infantil
  • Avaliação e atualização das cadernetas de vacinação
  • Atendimento e acompanhamento clínico de adolescentes
  • Detecção, acompanhamento e tratamento de Tuberculose na infância
  • Avaliação clínica de criança com risco social e inserção no Programa Bolsa Família
  • Detecção e prevenção da catarata congênita (Teste do Reflexo Vermelho)
  • Detecção e acompanhamento clínico de crianças com deficiência nutricional
  • Avaliação e acompanhamento de crianças com distúrbios alimentares
  • Apoio clínico as creches e instituições públicas da área de abrangência
  • Acompanhamento clínico de crianças vítimas de violência







IV – Ambulatório odontológico

I - Consultas agendadas diariamente
Tratamento preventivo, clínico e encaminhamentos para tratamentos especializados (SISREG- CEO)



II – Grupos educativos
  • gestantes
  • crianças com idade até 3 anos (Grupo Dentinho Feliz) - mensal
  • crianças com idade até 12 anos(mensal)
  • adultos ( mensal)


III– Programa Dentescola

- Realizado em escolas da rede pública municipal da área de abrangência Atividades educativas, exame oral, higiene oral supervisionado, aplicação tópica de flúor, tratamento restaurador atraumático Encaminhamentos a unidade para avaliação e tratamento das necessidades detectadas.





V – Vigilância Epidemiológica

  • Responsabilidade técnica da sala de vacinação (com os imunobiológicos)
  • Controle, avaliação e tratamento de acidente com material biológico
  • Responsabilidade técnica nas endemias e epidemias (Vigilância Epidemiológica)
  • Responsabilidade técnica nas Campanhas Nacionais de Vacinação
  • Notificação e Investigação Epidemiológica de doenças de Notificação Compulsória
  • Controle e acompanhamento das Hepatites através das notificações de Bancos de Sangue






VI – Serviços de apoio ao tratamento
  • Psicologia
  • Serviço Social
  • Enfermagem
  • Fonoaudiologia









VII – Apoio Diagnóstico

- Coleta de sangue
- ECG
- Coleta de material de colo cervical para exame histopatológico
- BAAR (exame de escarro)
- BAAR (coleta de linfa)
- Biopsia de pele
- PPD
- triagem neonatal(Teste do pezinho)
- TIG





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